Cenário é devastador
no Estado tendo a violência e os maus tratos como seus principais motivadores
aponta especialista.
Dia
24 de dezembro, comemora-se, também, o Dia do Órfão. Dia instituído pelo
Decreto Lei número 50.912 de 05/07/1961. De acordo com dados da Unicef 3,7
milhões de crianças brasileiras são órfãs de pai ou de mãe. O Brasil está na
nona posição entre os países em desenvolvimento com o maior número de órfãos no
mundo.
Os
dados da Unicef de 2005 revelam ainda que a perda do pai no Brasil é muito mais
frequente que a da mãe para muitas crianças. No total, cerca de 3 milhões de
crianças no País sofreram a morte do pai. Entre os órfãos de pai e mãe, o
número chegaria a 150 mil.
RS: filhos de mães
mortas, filhos de pais presos
Só
em 2012, 99 mulheres foram mortas por motivo passional em 59 municípios
gaúchos. A média é de dois homicídios por semana. As vítimas da brutalidade
forjada no lar representam quase metade do total de 200 mulheres assassinadas
no Estado em todo o ano passado, aponta a Secretaria de Políticas para as
Mulheres do Rio Grande do Sul. O cenário fatal de 2012 representou um aumento
de 106,3% do que foi em 2011, quando 48 mulheres perderam a vida.
Ainda
mais alarmante que o número de óbitos é a estimativa da Fundação Perseu Abramo
de que a cada 15 segundos uma brasileira sofre com a violência doméstica, um
drama presente em todas as classes sociais e que extrapola as quatro paredes:
em 2012, ele criou uma legião de pelo menos 155 órfãos.
Para
a especialista em Direito Constitucional, Cível e de Família e Curadora
Especial e Inventariante Dativa nas Varas de Família de Porto Alegre, advogada
Luciane Lovato Faraco, diretora da Sociedade Limongi Faraco Ferreira Advogados,
em um campo onde custa-se a enxergar como crime o drama da mulher que apanha, é
difícil tecer uma rede de proteção homogênea, como prevê a Lei Maria da Penha.
“Dizemos
o tempo inteiro para denunciarem a violência, mas nada é feito quando elas
tomam coragem. Sabemos que se falta a rede de proteção à vítima, a medida
protetiva fica inócua. O furo desta rede é tão largo que passa um tubarão”,
analisa a advogada Luciane Lovato Faraco.
O
Ministério Público (MP) ingressa com uma média de 20 ações para destituir ou
suspender o poder familiar dos filhos somente na Capital, a maioria de mãe
viva. “Eles já são órfãos muito antes que aconteça o homicídio, tanto de pai
quanto de mãe. A família é tão desestruturada que chegam denúncias via conselho
tutelar, escola e sistema de saúde ao MP antes mesmo da morte”, salienta a
especialista.
Violência doméstica
tratada de forma inadequada
Em
Brasília, até mesmo a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) elaborada
para traçar um raio x do tema nos Estados, não incluiu em suas pesquisas como os
filhos dessas relações conturbadas eram tratados pelo Estado. “A violência
doméstica é abordada no âmbito do casal. Os sobreviventes destas tragédias não
recebem tratamento adequado e especial”, esclarece.
De
acordo com a advogada, a perversão de ter a vida ceifada a golpes de enxada,
estocadas de faca ou tiros de revólver, como em geral esses crimes ocorrem, só
não é maior do que expor os filhos a tais cenas. Estes que terão de conviver com as sequelas
da morte como hematomas da alma.
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