270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo

Indicadores de acidentes de trabalho em obras da construção civil são preocupantes e estão relacionados ao descumprimento das normas de segurança

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem anualmente 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo. Aproximadamente 2,2 milhões deles resultam em mortes. No Brasil, segundo o relatório, são 1,3 milhão de casos, que têm como principais causas o descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores e más condições nos ambientes e processos de trabalho.

Segundo o estudo da OIT, o Brasil ocupa hoje o 4º lugar no mundo em relação ao número de mortes, com 2.503 óbitos. O país perde apenas para China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090).

Acidentes de trabalho

Cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média no Brasil todos os anos, sem contar os casos não notificados oficialmente, de acordo com o Ministério da Previdência. O País gasta cerca de R$ 70 bilhões nesse tipo de acidente anualmente. Entre as causas desses acidentes estão maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos.  Os acidentes mais frequentes são os que causam fraturas, luxações, amputações e outros ferimentos. Muitos causam a morte do trabalhador. A atualização tecnológica constante nas fábricas e a adoção de medidas eficazes de segurança resolveriam grande parte deles.

Além do impacto social e jurídico dos acidentes no trabalho, as empresas estão sujeitas a maior custo financeiro devido ao número de ocorrências. A aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), a partir de 2010, obrigou as empresas a pagarem mais impostos sobre a folha de pagamentos conforme o índice de acidentes de trabalho. Esses recursos servem para financiar o Seguro Acidente de Trabalho (SAT), para custear benefícios ou aposentadorias decorrentes de acidentes de trabalho. A partir de 2011, uma nova Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho foi criada invertendo a lógica anterior, da reabilitação e tratamento, para o enfoque da prevenção, que integra ações combinadas entre três ministérios: Previdência, Trabalho e Saúde.

Situação nos canteiros de obras  preocupa

Ainda fora dessas estatísticas, o aumento da produção nos canteiros tem contribuído para elevar o número de acidentes nos canteiros por todo país, principalmente por soterramento, queda ou choque elétrico. Segundo informações da engenheira e especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e Gerenciamento Ambiental, Maria Regina Pereira Buss, diretora da Mareg Engenharia de Segurança, a improvisação presente na construção civil agrava o problema, verificado nas diferentes regiões, seja em construções de moradias, incentivadas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, ou em grandes obras para implantação das novas hidrelétricas e para os eventos esportivos que o país sediará.

Maria Regina Pereira Buss relata um crescimento das tensões nos canteiros, devido à pressão por produtividade, e comprova isso através da redução do tempo para a construção do metro quadrado: em 1995 o tempo previsto para sua construção era de 42 horas e hoje foi reduzido para 36 horas.

Entre as causas de tantos acidentes, a engenheira aponta a falta da cultura da prevenção e um ritmo de trabalho cada vez “mais denso, tenso e intenso”. “Imagina-se que o acidente faz parte da produção, que é obra do acaso. Não, o acidente é principalmente obra do descaso, da falta da cultura de prevenção”, salienta a especialista.

A diretora da Mareg Engenharia de Segurança ressalta que os gestores poderiam avaliar com mais cautela o custo que sobrevém à falta de prevenção.  “Hoje, as empresas estão sendo impactadas por uma série de cobranças, através de multas, ações regressivas da Advocacia Geral da União, do Ministério Público, ou do Ministério do Trabalho e Emprego, além do custo previdenciário. Empresas com maior número de acidentes ou trabalhadores adoecidos pagam taxas maiores em cima de sua folha de pagamento; as empresas que descumprem termos de conduta, acabam sofrendo ações civis públicas. Ou seja, esse é um dinheiro que acaba saindo da empresa e muitas vezes, acaba não sendo repassado para o trabalhador. Então, quanto mais ela investir em capacitação, em treinamento, e em qualificação, melhor. É fundamental que o nosso empresariado queira essa mudança envolvendo todo o nível hierárquico de sua empresa, gerando conscientização e comprometimento”, conclui.