quarta-feira, 23 de julho de 2014

Estatuto em Xeque: média do crescimento da violência com o idoso no Estado é superior a nacional

Cerca de 25 mil idosos vieram a óbito no Brasil vitimados por diferentes formas de violações em 2013 - com 68,6 casos por dia.

Dentre 2012 e 2013, os boletins de ocorrências relacionados a violência contra os idosos apresentaram aumento de 80,5% no Estado, índice maior que a média  nacional - de 65,5% no Brasil - para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). Na capital gaúcha, a Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso registrava há cinco anos cerca de 2,8 inquéritos policiais e termos circunstanciados por dia. Hoje, a amostragem mais que dobrou - saltando para 5,9. Somente no primeiro semestre deste ano, o número desses procedimentos (1076) já ultrapassava o total de 2009 (1014).

Geografia da violência

O sexo feminino representa a maior parcela de vítimas (64,09%). Por outro lado, os parentes (filhos e netos) são os principais possíveis agressores de acordo com os dados da SDH – somando 59,6% das ocorrências recebidas pelo Disque 100. Já entre as  principais modalidades de violações denunciadas são negligência, violência psicológica, abuso financeiro e econômico, violência física e violência institucional (aquela praticada em instituições prestadoras de serviços públicos).

Para a especialista em Direito Civil , advogada Luciane Lovato Faraco – diretora da Sociedade Limongi Faraco Ferreira Advogados (www.lff.adv.br), existe relevante índice de subnotificação da violência contra indivíduos de 60 anos ou mais. Ou seja, o número de ocorrências é muito maior do que se constata nas pesquisas. Fora o fato do aumento da população idosa, o crescimento do registro de denúncias pode estar relacionado a um maior conhecimento da comunidade perante aos direitos dos idosos.

— A mudança no panorama não necessariamente pode estar ligada a um crescimento atual da violência contra essa parcela da sociedade e sim ao conhecimento dos idosos e sociedade de um modo geral que a violência no âmbito doméstico, ou não, é crime. Logo, precisam ser denunciados junto aos órgãos competentes para uma solução.

Óbitos preocupam SDH

Cerca de 25 mil idosos vieram a óbito no Brasil vitimadas por diferentes formas de violações em 2013 - com 68,6 casos por dia. A Secretaria alega estar tomando medidas, citando como exemplo: a criação das delegacias especializadas e o recebimento de denúncias de agressões contra idosos através do Disque 100. Segundo o último censo do IBGE, o País conta com 202,3 milhões de habitantes – desses 7,64% são idosos, índice que deverá subir para 13,44% em 2030.

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