No próximo dia 25 de maio, será comemorado o Dia Nacional da Adoção. Apesar dos desejos de muitas pessoas em adotar uma criança, o processo esbarra tanto na burocracia, quanto nas incompatibilidades entre os candidatos a pais e os menores a espera de uma família.
Apesar de 39.383 crianças e adolescentes viverem em abrigos à espera de serem adotadas, apenas 5.215 estão habilitadas para adoção. Isso representa menos de 15% do total, ou apenas um em cada sete meninos e meninas nessa situação. Isso acontece porque a Lei Nacional de Adoção, de 2009, enfatiza que devem ser esgotadas todas as possibilidades de reintegração com a família natural antes de a criança ser encaminhada para adoção.
Entretanto, a busca pelas famílias e as tentativas de reinserir a criança no seu lar de origem podem levar anos. Segundo juízes, diretores de instituições e outros profissionais que trabalham com adoção, esse fator faz com que a criança perca oportunidades de ganhar um novo lar. As informações são da Agência Brasil, referentes a maio de 2012.
De acordo com a advogada especialista em Direito Civil, Direito Constitucional, de Família e Sucessões e curadora especial e inventariante nas Varas de Família de Porto Alegre desde 1999, Luciane Faraco, a Lei Nacional da Adoção fixou em dois anos o tempo máximo de permanência da criança ou do adolescente em um abrigo. Mas, na prática, a demora da Justiça para analisar e decidir cada situação faz com que esse prazo seja extrapolado na maioria dos casos. Muitos adolescentes ficam nas instituições de acolhimento até os 18 anos, quando devem sair para construir as próprias vidas.
“A lei também estabeleceu que a cada seis meses a situação da criança que vive em um abrigo seja revista. A instituição produz um relatório sobre a condição das famílias e as tentativas de reintegração com os pais biológicos, avós ou tios e indica se ela deverá ser encaminhada para adoção ou pode voltar para a família de origem”, acrescenta a advogada.
Processo de seleção: Demanda x Realidade
No Brasil, quase 30 mil casais estão na fila da adoção, número bem menor que as mais de cinco mil crianças e adolescentes já cadastrados a espera de um lar. Ainda assim, o processo emperra na exigência dos futuros pais. Uma barreira difícil de ser superada ainda é a adoção de irmãos. Apenas 18% aceitam adotar irmãos, e 35% dos meninos e meninas têm irmãos no cadastro. A lei determina que, caso a criança ou adolescente tenha irmãos também disponíveis para adoção, o grupo não deve ser separado.
Quase dois terços das crianças e adolescentes disponíveis para adoção é composta por afrodescendentes. Porém, a maioria dos candidatos a pais querem crianças brancas. E esta ‘exigência’ é ainda maior no sul do Brasil. De acordo com dados do CNJ, 47,8% dos futuros pais da região sul dizem aceitar apenas crianças brancas, índice que cai para 33% no Sudeste e 18% no Centro-Oeste.
Outro fator que breca o processo de adoção é a idade. Enquanto 63% das crianças e adolescentes cadastrados têm entre 7 e 15 anos, a maioria dos candidatos a pais querem nenês, de no máximo dois anos. Além disso, a ocorrência de doenças crônicas ou possibilidade de deficiências físicas ou mentais pelos candidatos a filhos reduzem ainda mais a possibilidade de coincidência entre os perfis desejados e os disponíveis.
Quase 60% dos pretendentes declaram ser indiferentes em relação ao sexo, porém 33,2% querem exclusivamente meninas, ante 9,6% para os garotos. A maioria dos pais quer o estereotipo de um filho perfeito. A procura maior é por meninas de olhos azuis, com no máximo dois anos. Porém, esta não é a realidade dos abrigos, onde a maioria das crianças é negra ou parda.
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